17 de julho de 2022
Imposto de renda sobre pensão alimentícia: podemos aguardar a modulação com efeito retroativo?
*Por Raphael Tanus No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o Supremo Tribunal […]
17 de julho de 2022
EMPRESA FAMILIAR COMO FORMA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Diversas são as constituições familiares atuais. Por meio desta evolução histórica, a família abandonou o restrito conceito de se tratar […]
17 de julho de 2022
Partilha de bens no Usucapião tem nova determinação  
*Por Samira de Mendonça do Tanus Madeira Advogados A partir da Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio passou a ser reconhecido como o exercício de um direito potestativo, […]
17 de julho de 2022
Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio?
*Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos. Mas, […]