10 de março de 2021
Cobrança de condomínio: Quando ela pode ser abusiva?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Desde 2013, uma decisão do STJ no Recurso Especial 1.104.352 demonstrou que a cobrança de condomínio, levando em consideração unicamente […]
10 de março de 2021
Seguro de vida ou previdência privada: o que é melhor para o planejamento sucessório? 2
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira O planejamento sucessório permite que a pessoa interessada deixe resolvidas questões patrimoniais, reduzindo a possibilidade de conflitos entre os herdeiros. […]
10 de março de 2021
Herdeiro que não participou da divisão dos bens no inventário: qual o prazo para buscar seu direito à herança?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira O nosso código civil de 2002 passou a tratar da ação de petição de herança entre os artigos 1.824 a […]