17 de julho de 2022
Compra e venda do espaço aéreo sobre o imóvel: quando o muro do vizinho muda a sua vista panorâmica
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Muito se discute juridicamente quando uma propriedade perde parte de sua vista por meio de constru­­ção no terreno vizinho. É […]
17 de julho de 2022
Sucessão de bens situados no exterior: quais leis devem ser aplicadas?
*Por Samira Tanus Madeira No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem […]
17 de julho de 2022
MP’s 948 e 925 socorrem cias aéreas e empresários do turismo, deixando o consumidor mais vulnerável.
*Por Samira Tanus Madeira Diante da pandemia do novo coronavírus, diversos setores foram afetados economicamente. Dentre eles, a área de eventos, do turismo e as companhias […]
17 de julho de 2022
A RECENTE DECISÃO DO STF E OS RISCOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL GARANTIDO POR MEIO DA FIANÇA.
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Muito se sabe sobre os casos de não cumprimento de uma obrigação contratual, causados pela falta de pagamento do aluguel […]