17 de julho de 2022
MP’s 948 e 925 socorrem cias aéreas e empresários do turismo, deixando o consumidor mais vulnerável.
*Por Samira Tanus Madeira Diante da pandemia do novo coronavírus, diversos setores foram afetados economicamente. Dentre eles, a área de eventos, do turismo e as companhias […]
17 de julho de 2022
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Muito se sabe sobre os casos de não cumprimento de uma obrigação contratual, causados pela falta de pagamento do aluguel […]
17 de julho de 2022
*Por Raphael Tanus No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o Supremo Tribunal […]
17 de julho de 2022
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Diversas são as constituições familiares atuais. Por meio desta evolução histórica, a família abandonou o restrito conceito de se tratar […]