11 de julho de 2023
Embriões pós-morte do cônjuge: inseminação artificial e reflexo sucessório
*Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira A possibilidade de um dos cônjuges fazer uso de embriões para gerar uma criança após a morte do parceiro é […]
11 de julho de 2023
Quando os herdeiros podem ser deserdados ou considerados indignos
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Ambos os institutos, a indignidade e a deserdação, são sanções civisaplicáveis àqueles que, de alguma forma, quebraram a afeição, o […]
11 de julho de 2023
Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
*Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira Aquele que possui um imóvel e deseja emprestá-lo ao amigo ou familiar,apesar da atitude nobre, deve se resguardar legalmente. Alguns […]
11 de julho de 2023
Casamento e divórcio de brasileiros no exterior: é necessário homologar no Brasil?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais. A Convenção de Haia […]