Criada em 1991, a Lei do Inquilinato, como é informalmente chamada a Lei 8.245/91, rege a relação contratual entre proprietário e inquilino, seus deveres e como […]

Entretanto, por exemplo, no regime da comunhão parcial de bens, qualquer bem que vier a ser recebido durante a união, terá em seu favor a presunção […]

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade. Ou seja, é possível que uma pessoa detenha a […]

Raphael de Mendonça Tanus Madeira. Foto: Divulgação A locação, em geral, demanda, inicialmente, um esforço pela busca do imóvel ideal, bem localizado, seja para moradia e/ou comércio. Após […]