10 de agosto de 2023
O usufruto como meio de planejamento patrimonial e sucessório
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Primeiramente, é importante frisar que a propriedade é composta com a presença de quatro atributos: usar, fruir, reaver e dispor. […]
10 de agosto de 2023
Renegociação contratual: os contratantes são obrigados a renegociar o contrato já assinado?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Ambas as partes podem renegociar os termos firmados em um contrato e chegar em um acordo para viabilizá-lo, restando, no […]
11 de julho de 2023
Posso vender imóvel que possui usufruto?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade. Ou seja, é […]
11 de julho de 2023
Imóvel vendido duas vezes por contrato de gaveta: como registrar?
*Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartóriode registro de imóveis é chamada de contrato de […]