11 de julho de 2023
Posso vender imóvel que possui usufruto?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade. Ou seja, é […]
11 de julho de 2023
Imóvel vendido duas vezes por contrato de gaveta: como registrar?
*Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartóriode registro de imóveis é chamada de contrato de […]
11 de julho de 2023
Embriões pós-morte do cônjuge: inseminação artificial e reflexo sucessório
*Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira A possibilidade de um dos cônjuges fazer uso de embriões para gerar uma criança após a morte do parceiro é […]
11 de julho de 2023
Quando os herdeiros podem ser deserdados ou considerados indignos
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Ambos os institutos, a indignidade e a deserdação, são sanções civisaplicáveis àqueles que, de alguma forma, quebraram a afeição, o […]