10 de agosto de 2023
Doei um bem e me arrependi: posso desfazer a doação?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Doação é o contrato pelo qual uma das partes transfere voluntariamente bens ou vantagens de sua propriedade para patrimônio da […]
10 de agosto de 2023
Casamento e sociedade: cônjuges podem ser sócios da mesma empresa?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Esse tipo de pergunta é apresentada geralmente no atendimento das pessoas que pretendem constituir uma empresa como forma de planejamento […]
10 de agosto de 2023
O usufruto como meio de planejamento patrimonial e sucessório
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Primeiramente, é importante frisar que a propriedade é composta com a presença de quatro atributos: usar, fruir, reaver e dispor. […]
10 de agosto de 2023
Renegociação contratual: os contratantes são obrigados a renegociar o contrato já assinado?
*Por Samira de Mendonça Tanus Madeira Ambas as partes podem renegociar os termos firmados em um contrato e chegar em um acordo para viabilizá-lo, restando, no […]